AVISO DE PRIVACIDADE

INTRODUÇÃO

Este Aviso de Privacidade explica como coletamos, usamos, divulgamos, retemos e protegemos os Dados Pessoais quando você visita ou usa o Website, cria ou usa uma Conta, joga jogos de cassino, faz apostas esportivas, participa de promoções ou recursos de fidelidade, faz pagamentos, entra em contato conosco ou usa nosso Serviço de outra forma.

Valorizamos a sua confiança e tomamos medidas técnicas, organizacionais e contratuais razoáveis para proteger os Dados Pessoais. Por favor, leia este Aviso de Privacidade juntamente com os nossos Termos e Condições, Política KYC, regras de Jogo Responsável e quaisquer avisos apresentados quando coletamos informações específicas de você.

DEFINIÇÕES

Controlador de Dados - a pessoa singular ou coletiva que determina o porquê e o como os Dados Pessoais são processados. A MJMotion Ltd. é a Controladora de Dados para o processamento descrito nesta Política de Privacidade.

Dados Pessoais - qualquer informação relativa a um indivíduo identificado ou identificável.

Processamento - qualquer operação realizada sobre Dados Pessoais, incluindo recolha, registo, armazenamento, utilização, divulgação, análise, restrição ou eliminação.

Conta - uma conta de jogador registada utilizada para aceder ao Serviço.

Serviço - o Website, aplicação móvel (quando disponível), jogos de casino, apostas desportivas, pagamentos, promoções, fidelidade, apoio ao cliente e funcionalidades relacionadas oferecidas por nós.

Utilizador ou você - qualquer visitante, requerente, jogador registado ou outro indivíduo que utilize ou comunique com o Serviço.

SOBRE NÓS

O Website https://gg.bet/ é propriedade e é operado pela MJMotion Ltd., número de registo 2025-00817, registada em Santa Lúcia com o seu endereço oficial em Ground Floor, The Sotheby Building, Rodney Village, Rodney Bay, Gros-Islet, Santa Lúcia (a "Empresa", "nós" ou "nosso").

A Empresa é licenciada e regulada pela Comissão de Jogos de Tobique e opera sob a Licença nº 0000133.

Os serviços de processamento de pagamentos são fornecidos pela Zenvorix Ltd, um agente de pagamentos incorporado em Chipre com o número de empresa HE 488321 e sede registada em Kastorias, 5, Kato Polemidia, 4152, Limassol, Chipre, e outras instituições de pagamento também podem processar Dados Pessoais sob as suas próprias obrigações legais e regulamentares.

Para questões ou pedidos de privacidade, contacte-nos através de [email protected]. Para suporte geral ao cliente, contacte [email protected] ou utilize o chat ao vivo disponível no Website.

1.    Que tipos de dados recolhemos?

Recolhemos vários tipos de dados quando interage connosco e utiliza os nossos serviços. Na maioria das vezes, os dados são fornecidos diretamente por si – por exemplo, quando se regista pela primeira vez. Outros casos incluem terceiros ou fontes publicamente disponíveis que partilham informações sobre si.

Informações que nos fornece:

·    Nome, endereço de e-mail, número de telefone ou telemóvel, endereço postal, data de nascimento e sexo;

·    Documentos necessários para cumprir as nossas obrigações ao abrigo da legislação AML/CFT, tais como fotos suas e dos seus documentos e comprovativo de morada, outras provas suficientes (para verificar a sua pessoa);

·    Informações financeiras – o Website utiliza criptografia SSL que garante a confidencialidade das suas informações na transmissão de dados. As operações de pagamento são realizadas inteiramente através do servidor seguro do gateway de pagamento. No entanto, podemos armazenar o seu histórico de depósitos e levantamentos e informações de pagamento limitadas (por exemplo, os últimos quatro dígitos do seu cartão de crédito, banco emissor, etc.);

·    Dados de login, que incluem palavra-passe e nome de utilizador.

Enquanto estiver a utilizar os nossos serviços:

·    Informações sobre como interage e utiliza os produtos disponíveis no Website;

·    Comunicações com o nosso pessoal, por exemplo, chamadas, e-mails e mensagens através do nosso chat ao vivo;

·    Dados relativos à sua localização, informações de tráfego, endereço IP;

·    Sistema operativo e plataforma dos dispositivos que utilizou para visitar o Website, tipo e versão do navegador, idioma do navegador, definição do fuso horário;

·    Informações de marketing que indicam se você gostaria de receber publicidade de marketing de nós ou de nossos parceiros;

·    Poderemos também aceder a registos públicos feitos por si, por exemplo, redes sociais.

Poderemos usar Dados Agregados, por exemplo, dados estatísticos ou demográficos para fins de teste, pesquisa, análise, desenvolvimento e melhoria do Website. Tais dados podem ser derivados dos dados que nos forneceu, no entanto, tais dados são mantidos anonimamente, impedindo assim que alguém o identifique e, como resultado, tais dados não são considerados pessoais. Estes dados são usados, por exemplo, para ver quantos utilizadores de uma idade específica usam uma determinada funcionalidade no Website.

Em algumas raras ocasiões, se decidir autoexcluir-se da utilização dos serviços no Website, concederemos este direito e manteremos tal pedido. Tais dados não são considerados dados relacionados com a saúde.

Informações de jogo responsável: informações que podem indicar potencial problema de jogo ou danos relacionados com o jogo, incluindo o estado de autoexclusão, registos de programas de jogo responsável, limites definidos pelo jogador e indicadores comportamentais de padrões de jogo compulsivos ou prejudiciais.

Informações de AML/CTF, sanções e crimes financeiros: informações relacionadas com condenações criminais, alegadas infrações, atividade suspeita, indicadores de fraude, produtos de crime, resultados de rastreio de sanções e outras informações necessárias para AML/CTF, sanções, prevenção de fraude e conformidade com crimes financeiros.

2.    Como usamos os dados coletados?

A coleta dos dados acima mencionados é crucial para lhe fornecer os nossos serviços. A não disponibilização dos dados pessoais exigidos por lei ou contrato teria como consequência a impossibilidade de celebração do contrato consigo e a impossibilidade de utilização dos nossos serviços. Além disso, alguns dados são usados para personalizar e melhorar a utilização dos nossos serviços e para entrar em contacto consigo com informações importantes de tempos em tempos. Não é obrigado a fornecer-nos estes dados pessoais.

A legislação exige que identifiquemos a base legal sobre a qual processamos os dados que adquirimos de si. Não há uma forma unificada de descrever a base legal do nosso processamento, portanto, elas são divididas na subseção a seguir.

Em primeiro lugar, somos obrigados a executar o contrato consigo. Ao utilizar o Website, concordou com os nossos Termos e Condições e outras Políticas (coletivamente referidos como "os Termos"), que são um contrato que estabelece os nossos direitos e obrigações mútuos ao utilizar o Website.

·    Contamos com o contrato para registar a sua Conta e fornecer-lhe serviços de apostas e jogos de azar, outras atividades ou conteúdo online;

·    De tempos em tempos, poderá ser necessário redefinir uma senha, receber uma mensagem de serviço sobre manutenção ou uma notificação sobre a atualização dos Termos ou outras situações que categorizamos como "propósitos de administração do Website";

·    Para processar as suas transações.

Em segundo lugar, o jogo e as apostas são atividades altamente regulamentadas e, portanto, somos obrigados a seguir as obrigações legais estabelecidas para os provedores pelos reguladores e outras autoridades. Para cumprir essas obrigações, contamos com os dados que adquirimos de você.

Isso inclui, por exemplo:

·    Para garantir que oferecemos os nossos Serviços a pessoas elegíveis (por exemplo, com mais de 18 anos, que não se autoexcluíram de atividades de jogo/apostas, provenientes de um local onde temos o direito de fornecer os nossos serviços sob a licença que nos foi concedida, etc.);

·    Detecção, prevenção e acusação de crimes (é por isso que procedimentos de verificação específicos estão em vigor e você é obrigado a segui-los);

·    Para verificar a sua identidade e estabelecer a origem dos fundos em qualquer transação (somos obrigados a impedir a utilização dos nossos serviços para fins de lavagem de dinheiro e outras atividades criminosas);

·    Para realizar verificações antifraude apropriadas;

·    Para avaliar e gerir quaisquer riscos potenciais e prevenir o jogo problemático.

Além disso, para dados sensíveis e legalmente regulamentados, processamos os dados que lhe dizem respeito para os seguintes fins e bases legais:

Finalidade	Descrição	Base Legal
Jogo responsável e proteção do jogador	Podemos processar informações que indiquem potencial problema de jogo ou danos relacionados ao jogo. Isso pode incluir o status de autoexclusão, registos de programas de jogo responsável, limites definidos pelo jogador e indicadores comportamentais de padrões de jogo compulsivo ou prejudicial.	Conformidade com as leis de jogo aplicáveis e requisitos regulamentares. Quando a informação é tratada como dados relacionados com a saúde, processamo-la apenas quando permitido pela lei aplicável para interesse público substancial, proteção do jogador ou propósitos regulamentares semelhantes.
Prevenção de AML/CTF, sanções e crimes financeiros	Podemos processar informações relacionadas a condenações criminais, supostas infrações, atividades suspeitas, indicadores de fraude, produtos de crime, resultados de triagem de sanções e outras informações necessárias para AML/CTF, sanções, prevenção de fraude e conformidade com crimes financeiros.	Conformidade com as leis aplicáveis de AML/CTF, sanções, prevenção de fraude e jogos de azar. Dados de condenações criminais e infrações são processados apenas quando autorizado pela lei aplicável.

Em terceiro lugar, temos nossos interesses legítimos no processamento, conforme estabelecido abaixo. Não processaremos nenhum dado se nossos interesses forem superados por seus direitos, liberdades ou interesses. Isso inclui o seguinte:

a. Para melhorar nossos serviços e produtos

·    Para tornar a sua utilização do Website mais fácil;

·    Para testar novos produtos ou atualizar os já existentes;

·    A fim de analisar a eficácia das nossas medidas de marketing.

b. Para personalizar a sua experiência

·    Por exemplo, poderíamos usar o histórico dos jogos que jogou para fornecer recomendações personalizadas de jogos que lhe possam agradar;

·    Ou podemos obter os dados de geolocalização para fornecer os serviços no seu idioma nativo, se tivermos essa possibilidade;

c. Para poder detetar e prevenir a violação dos nossos Termos.

d. Simplesmente, para o contactar:

·    Para responder às questões que possa ter ocasionalmente ao utilizar o Website, via e-mail, chat ao vivo ou por telefone;

·    De tempos em tempos, você pode ser convidado a preencher uma pesquisa sobre sua experiência no Website. Tais atividades não são obrigatórias e você pode recusar o pedido. Tal recusa não afetará de forma alguma sua capacidade de usar o Website.

Em quarto lugar, sob seu consentimento explícito.

Se você consentiu em receber informações sobre ofertas e notícias sobre nossos produtos por vários meios de comunicação, como e-mail, SMS, telefone, etc., enviaremos as informações relevantes.

Você pode retirar seu consentimento a qualquer momento por telefone ou por escrito. Você pode optar por não receber comunicações de marketing a qualquer momento, entrando em contato com nossa equipe de suporte ao cliente ou seguindo as instruções de "Optar por não participar" incluídas em quaisquer comunicações de marketing que você possa ter recebido de nós. Se você optar por não participar, não receberá mais materiais de marketing. Para optar por não receber notificações push, você pode simplesmente desativar as notificações push nas configurações do seu dispositivo.

3.    Com quem partilhamos os seus dados pessoais

No decurso das nossas atividades comerciais, somos obrigados a partilhar dados, incluindo os seus dados pessoais, com terceiros. Nestes casos, garantimos que essas entidades terceiras possuem um nível suficiente de proteção e segurança de dados e que um nível elegível de salvaguardas é utilizado durante a transferência.

Temos o direito de partilhar os seus dados pessoais com terceiros, incluindo, mas não se limitando a, polícia, bancos, unidades de integridade financeira, fornecedores de sistemas de verificação de morada e identidade, prestadores de serviços de pagamento e outras instituições financeiras para fins de combate ao branqueamento de capitais, prevenção e/ou controlo de crimes. Além disso, reservamo-nos o direito de divulgar os seus dados pessoais a terceiros relevantes, como reguladores, unidades de integridade financeira, nomeadamente quando temos motivos razoáveis para suspeitar de irregularidades envolvendo a sua conta.

Poderemos partilhar os seus dados para fins de operação regular, tais como serviços de pagamento, bancos, ferramentas de comunicação com o cliente, ferramentas de verificação de identidade, fornecedores de jogos, etc.;

Poderemos partilhar as suas informações com entidades terceiras, como empresas de transporte ou outras entidades com as quais cooperamos durante as nossas atividades promocionais em que participou, a fim de lhe entregar os ganhos ou prémios;

Poderemos partilhar as suas informações quando formos obrigados a estabelecer, exercer ou defender os nossos direitos legais;

Quando formos ordenados por um órgão regulador ou autoridade autorizada;

Com auditores externos que podem realizar verificações independentes como parte das nossas acreditações;

A uma entidade terceira, caso vendamos ou transfiramos (ou entremos em processo de negociação) o nosso negócio ou quaisquer dos nossos direitos ou obrigações sob qualquer acordo que possamos ter consigo. Se a transferência ou venda for concretizada, a organização que receber os seus dados pessoais poderá utilizá-los da mesma forma que nós;

A quaisquer outros sucessores no título do nosso negócio.

4.    Como armazenamos e quando transferimos os seus dados pessoais

Podemos armazenar, aceder e facilitar a transferência de Dados Pessoais a nível global. Avaliamos as transferências internacionais de dados e implementamos medidas adequadas para salvaguardar os seus Dados Pessoais em conformidade com os princípios definidos nesta Política de Privacidade.

Medida	Descrição
Decisão de adequação	Se os seus Dados Pessoais forem transferidos para países fora do Espaço Económico Europeu ("EEE"), garantimos que o país recetor tenha recebido uma decisão de adequação da Comissão Europeia. Para mais informações sobre decisões de adequação, clique aqui.here
Salvaguardas apropriadas	Para transferir dados pessoais para destinatários que não possuam uma decisão de adequação, podemos utilizar cláusulas contratuais-tipo que foram aprovadas pela Comissão Europeia ou outros mecanismos de transferência legalmente reconhecidos. Para mais informações sobre cláusulas contratuais-tipo, clique aqui.here.

Se desejar mais informações sobre o mecanismo específico utilizado por nós ao transferir os seus dados pessoais para fora do EEE, por favor, contacte-nos.

5.    Por quanto tempo mantemos os seus Dados Pessoais?

Reteremos os seus Dados Pessoais apenas pelo tempo necessário para os fins estabelecidos nesta Política de Privacidade. Reteremos e usaremos os seus Dados Pessoais na medida necessária para cumprir as nossas obrigações legais, resolver disputas e fazer cumprir os nossos acordos e políticas legais.

Também reteremos os Dados de Uso para fins de análise interna. Os Dados de Uso são geralmente retidos por um período mais curto, exceto quando esses dados são usados para fortalecer a segurança ou para melhorar a funcionalidade do nosso Serviço, ou somos legalmente obrigados a reter esses dados por períodos mais longos.

6.    Segurança dos dados

Estamos empenhados em proteger os dados que nos são confiados. Usamos todas as medidas razoáveis para garantir que todas as informações recolhidas enquanto usa o Website sejam tratadas de forma segura e em conformidade com esta Política e a legislação aplicável na área.

O acesso a dados sensíveis e legalmente regulamentados é restrito a pessoal autorizado, sistemas e prestadores de serviços com uma necessidade legítima de aceder a eles para fins de jogo responsável, AML/CTF, rastreio de sanções, prevenção de fraude, segurança ou outros fins legais e regulamentares aplicáveis. Usamos medidas técnicas e organizacionais apropriadas para proteger esses dados contra acesso não autorizado, divulgação, alteração ou perda.

7.    Seus direitos

Sujeito à legislação aplicável, você tem o direito de exercer direitos específicos em relação às suas informações pessoais. Você pode exercer cada um desses direitos entrando em contato com nosso DPO ou Serviço de Atendimento ao Cliente, nomeando o direito que deseja exercer e declarando um motivo para tal solicitação, se aplicável.

1) Direito de acesso

Você tem o direito de saber se estamos processando dados pessoais sobre você e de obter uma cópia desses dados, caso os processemos. Tenha em mente que processamos vários tipos de dados e a divulgação desses dados a uma pessoa a quem tais dados não pertencem pode causar danos ao titular dos dados. Assim, pode ser necessário que você forneça provas adicionais para que possamos identificar a pessoa que faz a solicitação.

2) Direito de retificar as informações que temos sobre você

Você tem o direito de solicitar que as informações que mantemos sobre você sejam alteradas se os dados estiverem incorretos ou desatualizados. Por exemplo, se você se casou e mudou seu sobrenome, ou se seu endereço mudou.

3) Direito de apagar os dados que temos sobre si ("Direito a ser esquecido")

Tem o direito de nos pedir para apagar os dados que temos sobre si, se não houver uma boa razão para continuarmos a processá-los.

Este direito não é absoluto, uma vez que temos as nossas obrigações legais de reter informações pessoais dos utilizadores para fins de combate ao branqueamento de capitais, prevenção de crimes, etc. Se não pudermos satisfazer o seu pedido, informá-lo-emos.

4) Direito de restringir o processamento

Pode pedir-nos para parar de processar dados para um fim específico ou na totalidade. Continuaremos a armazenar os seus dados, mas não os utilizaremos para os nossos fins específicos, se tiver motivos razoáveis para o solicitar. Note que este direito não é absoluto e, em certas situações, o seu pedido poderá ser recusado.

5) Direito à portabilidade dos dados

Forneceremos uma cópia dos dados em formato de fácil compreensão, para que possa utilizar essas informações para os seus fins. Poderemos necessitar de verificação adicional da pessoa que faz o pedido, pelas razões descritas acima.

6) Direito de oposição

Você pode se opor ao nosso processamento de seus dados pessoais para fins de marketing ou em outras situações em que você acredita que não temos base legal para processar as informações.

7) Direito de retirar o consentimento

Se dependermos do seu consentimento para processar os seus dados, tem o direito de retirar esse consentimento a qualquer momento. Para retirar o seu consentimento, entre em contacto com a nossa equipa de apoio ao cliente ou siga as instruções de "Exclusão" incluídas em quaisquer comunicações de marketing que possa ter recebido de nós.

8.    Política de Cookies

Cookies são arquivos com uma pequena quantidade de dados que são enviados para o seu navegador a partir de um site e armazenados no seu dispositivo. As tecnologias de rastreamento também utilizadas são beacons, tags e scripts para coletar e rastrear informações e para melhorar e analisar nosso Serviço.

Tipos de Cookies que podemos usar:

Categoria de Cookies	Descrição	Bases legais
Cookies necessários	Estes cookies são necessários para permitir que os utilizadores naveguem no nosso Website e acedam a funcionalidades.	Necessário para a execução de um contrato
Cookies funcionais	Estes cookies permitem que o Website ofereça funcionalidades e personalização aprimoradas. Podem ser definidos por nós ou por fornecedores terceiros cujos serviços incluímos nas nossas páginas. Se não permitir estes cookies, alguns ou todos estes serviços podem não funcionar corretamente.	Consentimento (se exigido pela lei aplicável)
Cookies de marketing	Estes cookies são usados para fornecer conteúdo mais relevante para você e seus interesses. Eles podem ser usados para exibir anúncios direcionados, bem como para ajudar a medir a eficácia de uma campanha publicitária.	Consentimento (se exigido pela lei aplicável)
Cookies de desempenho	Para fornecer funcionalidade ao site e nos ajudar a entregar nossos Serviços.	Consentimento (se exigido pela lei aplicável)

Aqui está uma lista de links que o ajudarão a entender como gerenciar suas preferências de cookies:

·    Information about cookies in generalInformações gerais sobre cookies.

·    How to manage your cookies in Mozilla FirefoxComo gerir os seus cookies no Mozilla Firefox.

·    How to manage your cookies in ChromeComo gerenciar seus cookies no Chrome.

·    How to manage your cookies in SafariComo gerenciar seus Cookies no Safari.

·    How to manage your cookies in Microsoft EdgeComo gerenciar seus cookies no Microsoft Edge.

9.    O direito de apresentar uma reclamação

Se acreditar que tratámos os seus dados de forma incorreta, pode apresentar uma reclamação ao nosso Encarregado de Proteção de Dados, enviando um e-mail para [email protected].

Se não estiver satisfeito com a resposta ou acreditar que processamos os seus dados em desacordo com a legislação aplicável, tem o direito de apresentar uma reclamação a uma autoridade de supervisão, em particular no país da sua residência habitual, local de trabalho ou de uma alegada infração. Pedimos-lhe gentilmente que tente resolver quaisquer problemas que possa ter connosco primeiro (embora, como referido acima, tenha o direito de contactar o regulador competente a qualquer momento).

10.    Alterações à Política

Poderemos alterar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir mudanças na legislação ou nas nossas práticas de tratamento das suas informações.

A versão mais recente estará sempre disponível no Website com a Data de Entrada em Vigor de tal Política. Se não concordar com as alterações feitas por tais atualizações, deverá parar de enviar informações e de utilizar os nossos serviços de qualquer forma. Se continuar a utilizar o Website, será considerado como aceitação das alterações à Política de Privacidade.

Se houver alterações substanciais, será notificado por e-mail ou outros meios de comunicação.